O conselho tutelar de SÃO JOÃO SO SABUGI, assim como os demais conselhos tutelares, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Ao colocar sob a responsabilidade da sociedade, além do Estado e da família, o dever de assegurar às crianças e aos adolescentes Sabugienses os direitos fundamentais de acordo com Lei Federal 8.069 de 13 de julho 1990. O Conselho Tutelar é, por excelência, o órgão que vai representar a sociedade, uma vez que seus membros são por ela escolhidos para atribuições relevantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário