Criança perdida há um ano recebe visita de mãe, mas não vai para casa

 

O garoto de dez anos que vive há um ano em um abrigo de Salvador, após se perder de casa, recebeu a visita da mãe nesta quinta-feira (30). Jaciara Lima Gonçalves, que não abraçou o filho durante o encontro, afirmou que foi ao local apenas para vê-lo, mas que não pretende levá-lo para casa. Em entrevista à equipe do Juizado, a mãe disse ainda que não quer que o filho seja adotado.

"Só quero olhar para cara dele, não quero nada mais não. Repito o que meu pai disse, o que todo mundo disse, que não era para ele ir para casa, porque vai fugir, traquinar. Quando a gente ia bater nele, ele fugia. Ainda sou mãe de olhar para cara dele", relatou a mulher, que possui oito filhos. O menino também pediu à juíza da Infância e Juventude para continuar no Abrigo Lar da Criança, que fica no bairro Vila Laura.

Ele chegou ao local após ser encontrado só na rua pela polícia nas imediações do bairro Mata Escura e, desde então, nunca mais teve contato com a família. "No dia 8 de setembro, ano passado, por volta da meia-noite, ele foi encontrado por uma ronda policial e entregue à 1ª Vara [da Infância e Juventude]. Nós acolhemos no abrigo. Tentamos localizar familiares, ele passou por assistente social, psicóloga, é menino bem esclarecido. Ele contava tudo, nome de pai, de mãe, irmãos, só não sabia o endereço. Falava muito de uma irmã pequena, a que ele mais gosta", afirma a juíza Mariana Varjão, que acompanha o caso.

A mãe foi buscada pelo Juizado em casa e foi até o encontro acompanhada de um dos filhos. "Para a nossa surpresa e a nossa tristeza, a mãe já veio dizendo que ele continuasse abrigado. Mas ele também verbaliza que não quer voltar para a casa. Vai continuar institucionalizado, vamos fazer a reinserção aos poucos, através de visitas domiciliares", explica a magistrada.

Segundo Mariana Varjão, a mãe da criança disse que ele "sabe o que passou, que sofreu muito" e, por isso, quer que ele continue no abrigo. "Mas nós vamos ver o que é melhor para ele. Ele é muito esperto, está na segunda série, brinca, gosta de futebol. Muito ativo, só não quer voltar para casa", retrata a juíza. O motivo do sofrimento não foi relatado pela mulher.

O Juizado ainda descobriu nesta quinta-feira que um irmão da criança também vive abrigado. O irmão tem quatro anos, possui síndrome de down e está em uma das unidades especiais há quatro anos. A juíza afirma que ele será procurado nos próximos dias.

Em Salvador, cerca de 600 crianças e adolescente moram em abrigo, por situações diversas. A juíza explica que algumas são filhos de moradores de rua, outras vivem em conflito doméstico, além de filhos de pessoas muito jovens.

Polícia continua sem pistas de garotos desaparecidos em Patos

 

A polícia ainda continua sem pistas dos dois irmãos desaparecidos desde o início dessa semana na cidade de Patos.

Os irmãos Matheus André Galdino e Matias André Galdino [foto], de 8 e 13 anos, sumiram de casa no bairro do Jatobá sem deixar pistas para a família que já prestou queixa na delegacia de polícia. Os familiares acreditam que eles fugiram, porém não soube informar o motivo.

A irmã dos meninos identificada como sendo, Karla Galdino Thomas, disse que sua família está preocupada com o sumiço das duas crianças e faz apelo para que, quem souber informações a respeito dos dois, entrar em contato urgente com o número (83) 8717 8578 ou um, nove, zero da Polícia Militar. Ela também disse que desconhece os motivos que supostamente levaram os garotos a fugir de casa.

Fonte: Portalpatos

Crianças com doença rara no RN vivem com ajuda de rede social

A epidermólise bolhosa congênita é uma doença rara, não contagiosa e que se caracteriza, principalmente, pelo aparecimento de bolhas na pele. No Rio Grande do Norte, no município de Mossoró, na região Oeste do estado, uma dona de casa tem dois filhos – uma menina e um menino, de 8 e 4 anos respectivamente – que nasceram com a doença. No mundo, a incidência é de uma pessoa com a doença para cada grupo de 50 mil habitantes. No Bom dia RN desta quinta-feira (23), programa jornalístico da Inter TV Cabugi, a mãe das crianças, Ivete Martins, revelou que conta com a ajuda de uma página no Facebook que cuida de arrecadar donativos para os seus filhos. A página, em Mossoró, é gerenciada por Elizabete Carlos, que sai de casa bem cedo, vai à feira e pede doações para as crianças.
Os filhos de Ivete Martins não podem ser expostos a altas temperaturas e passam a maior parte do dia dentro de casa, embaixo de um ar-condicionado. O vento frio ameniza o problema, mas não evita os sangramentos, que são outra marca da doença. A pele dos portadores de epidermólise bolhosa é bastante sensível e qualquer toque. Por mais sutil que seja, pode provocar um ferimento.
Tarefas simples, como engatinhar, caminhar, utilizar determinados tipos de roupas ou sapatos demandam esforços suficientes para provocar a formação de bolhas. As bolhas de maior profundidade formam cicatrizes que têm a aparência de uma queimadura.
A dona de casa se dedica em tempo integral aos cuidados com as crianças, principalmente com o caçula, que tem medo de andar. Os dois ainda não frequentam a escola, mas uma professora vai até a casa de Ivete, três vezes por semana, para dar aulas às crianças.

 

 

 

 

 

 

 

Em Pernambuco, padre acusado de pedofilia é preso

 

Do NE10 – Preso ontem, em Cabrobó, Sertão de Pernambuco, o padre acusado de pedofilia foi encaminhado para a cadeia pública da cidade depois de prestar depoimento. Como ele tem curso superior de teologia, está em uma cela separada.

O pedido de prisão preventiva foi feito pelo promotor de Justiça de Cabrobó, onde o Padre Evandro Bezerra dos Santos, 41 anos, atuava. O religioso atualmente estava na paróquia de Floresta, também no Sertão.

O promotor assegura que “as provas são robustas e contundentes no sentido de apontar que o padre utilizou de sua profissão para atrair adolescentes até a casa paroquial de Cabrobó e lá abusava sexualmente de crianças e adolescentes, em troca de dinheiro e cesta básica”.

Ministro lança campanha para atualizar caderneta de vacinação

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (14) campanha de atualização da caderneta de vacinação das crianças. A ação tem como objetivo a melhoria da cobertura vacinal do público infantil e será realizada em conjunto entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país. A ação ocorrerá no período de 18 a 24 de agosto, sendo 18 o dia D de divulgação e mobilização nacional.

Durante a entrevista coletiva, o ministro anunciou também a oferta de suplemento de vitamina A àscrianças menores de cinco anos – moradoras das regiões Norte, Nordeste e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais. A medida integra o Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio desde ano e que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.

Na campanha de atualização serão oferecidas à população alvo – crianças menores de cinco anos – várias vacinas. A pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VIP) também passam a fazer parte do calendário básico de criança.

A ação visa diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

A iniciativa é uma oportunidade para que pais ou responsáveis atualizem a caderneta de vacinação de suas crianças.

Acusado de matar Cíntia Lívia pode pegar 30 anos de prisão

O caseiro Poliano Cantarelle Fernandes de Lacerda, 35 anos, assassino confesso de ter matado a adolescente Cíntia Lívia, 12 anos, no último dia 21 de julho em Tibau poderá pegar até 30 anos de prisão. Segundo o delegado Renato Batista responsável pelo inquérito, o acusado foi indiciado nos crimes de estupro de vulnerável seguido de morte, ocultação de cadáver e por fotografar adolescentes nuas.
“A pena mínima é de pelo menos 12 anos de prisão, mas com os agravantes do inquérito pode chegar até 30 anos com o julgamento”, afirmou o delegado. O inquérito foi remetido a Justiça no último dia 3 de agosto e aguarda denúncia do Ministério Público. O assassino confesso Poliano Cantarelle continua preso na cadeia pública de Mossoró, onde deverá ficar até o julgamento.

Após o reconhecimento do corpo da menina Cintia Lívia, 12, pela família, o suspeito de praticar o crime foi preso e encaminhado para a delegacia de Mossoró no dia 26 de julho. Poliano Cantarele Fernandes Lacerda, 35, trabalhava como caseiro em frente a casa onde o corpo da criança foi encontrado. Além disso, segundo a polícia, Poliano era vizinho da residência onde morava a menina. O suspeito foi preso quando tentava fugir de Tibau.  De acordo com depoimento de Poliano, o crime aconteceu na noite desse sábado (21), e ele também confessou que tentou estuprar a criança. Por volta das 20h, Cínthia Lívia já estava morta. O crime aconteceu em frente à casa onde o corpo foi encontrado. O filho do caseiro, de 14 anos, sofreu tentativa de linchamento pela população.

Categoria:
Policial, RN

Parabéns há todos os Pais

SenhoOração pelos Pais

Senhor, agradeço-vos pelo pai e pela mãe que me destes

e os quais tanto admiro em meu coração.

Fazei que eu os ame sempre mais e que eles se sintam amados.

Aumentai-lhes as alegrias e não permitais que eu me torne um peso para eles.

Ajudai-me a adivinhar suas horas de cansaço

e preocupações, paar que eu possoa servi-lhes de "Cirineu".

Não deixais, Senhor, que os desenganos os abatam, ou desânimo os domine.

Ajudai-os a enfrentar, com renovada coragem, suas responsabilidades

e a se desincumbir delas do melhor modo possível.

Que eles sejam firmes e severos quando necessário, sem deixar de serem bons.

Que eles naõ se percam na impaciência,mas saibam perdoar minhas fraquezas.

Que eu naõ repare, Senhor, em seus defeitos, mas em suas qualidades,

e que eu saiba não só admirar seus bons exemplos, mas imitá-los.

Conservai-os, ó Deus, no Vosso amor.

E que nossa família, vivendo agora unida,

sob seus cuidados e as Vossas bênçãos,

possa também viver unida no céu, para cantar Vosso nome , ó Pai dos pais.

Policia Militar impede que mãe arremesse filhos da ponte Newton Navarro em Natal

 

Policiais militares do 4° BPM impediram que uma mãe arremessasse seus três filhos – um de colo, e outros dois de 3 e 5 anos – de cima da ponte Newton Navarro, na noite dessa quinta-feira (9).

De acordo com o oficial de operações do 4° BPM, a mulher foi denunciada pela avó das crianças. “Assim que recebemos a denúncia uma de nossas viaturas foi até o local e localizou ela ainda subindo a ponte”.

O oficial ainda revelou que ao ser abordada, a mulher afirmou ser dependente química e confessou a intensão de matar as crianças.

Mãe, filhos e avó foram levados para a delegacia de plantão Zona Norte e lá firmado um Termo de Guarda Provisória das crianças para a avó delas; mãe das crianças acabou solta.

SUS terá vacina contra catapora a partir de 2013

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) terá vacina contra a catapora a partir de 2013. A parceria firmada no último sábado (4) entre o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório privado britânico GlaxoSmithKline (GSK) possibilitará a produção nacional da vacina tetra viral, que vai imunizar as crianças contra quatro doenças – caxumba, rubéola e sarampo, já inseridos na tríplice viral, ofertada no SUS desde 1992 -, e a varicela, conhecida como catapora.

A vacina será disponibilizada no Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde a partir de agosto de 2013. A tetra viral será aplicada em duas doses: a primeira aos 12 meses, e a segunda, aos quatro anos de idade.

Adiantamos como deverá ficar a regulamentação da transição dos mandatos de conselheiros tutelares de 3 para 4 anos

                                       

 

                                                           TENDÊNCIA:

Todos sabemos da lacuna deixada pela Lei nº 12.696/2012, que além de promover diversas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e garantir remuneração e direitos trabalhistas para todo Conselheiro Tutelar, aumentou o mandato de 3 para 4 anos.

Já falamos aqui no Portal do Conselho Tutelar que esta falha grave deixada pela nova legislação abriu espaço para todo tipo de interpretação. Alguns grupos chegaram a se manifestar contra a Lei dizendo que a mesma não trouxe nenhum avanço e que sua aprovação acabou por depreciar aqueles que atualmente ocupam a função.

Penso que a promulgação da Lei nº 12.696/2012 firma-se com uma das mais importantes atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente, visto que corrigi um problema grave na legislação antiga, que era a possibilidade de não remunerar Conselheiros Tutelares, isso sem falar dos direitos trabalhistas agora garantidos.

Conheci uma centena de cidades cujos membros do Conselho Tutelar nada recebiam, ou recebiam uma “ajuda de custo”, algo na casa de R$ 170,00 mês. Isso sim é depreciar a função de Conselheiro Tutelar.

Também já anunciamos aqui no Portal do Conselho Tutelar que o CONANDA, a  Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros organismos como COPEIJ, GNDH, já estão trabalhando para obter, junto ao Governo Federal, a edição de uma regra de transição que preencha a lacuna.

Espera-se que dentro de 30 a 60 dias já tenhamos publicada a regra de transição.

A tendência é que se edite uma norma especial que possibilite mandatos com duração extraordinária, quer dizer, menor de três anos e que permita que “sobras” menores de 12 meses sejam incorporadas aos mandatos vigentes.

Veja aqui como poderá ficar a regra de transição que está sendo editada conforme informações apuradas:


1.Municípios cujos mandatos dos Conselheiros Tutelares terminam até dia 09 de janeiro de 2013 deverão realizar eleições normalmente para mandato de três anos com a possibilidade de incorporar um possível “saldo” de meses a este mandato.

2.Municípios cujos mandatos dos Conselheiros Tutelares terminam entre 09 de janeiro de 2013 e 09 de janeiro de 2015 deverão realizar eleições para um mandato com duração extraordinária, menor que três anos. Esta duração extraordinária será estabelecida em norma federal.

3.Municípios cujos mandatos dos Conselheiros Tutelares terminam APÓS dia 09 de janeiro de 2015, estarão autorizados a incorporar este “saldo” de meses aos mandatos vigentes. Isso para que os municípios não sejam obrigados a realizar eleições para um período tão pequeno.

4.Mandatos com duração extraordinária (menor que três anos), não contarão como mandato completo para fins de recondução. Quer dizer que Conselheiros Tutelares já no segundo mandato consecutivo também poderão concorrer ao pleito.




Seguindo a dinâmica estabelecida desde o início da cobertura da PLS 278/2009 pelo Portal do Conselho Tutelar, esclarecemos que as informações descritas nos quatro itens acima denotam de informações colhidas com os órgãos que estão tratando diretamente desta transição e que diuturnamente estaremos trabalhando para levar de forma responsável informações que contribuam para este momento impar na história dos Conselhos Tutelares.

Luciano Betiate
Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente

Mossoró: Família procura menina de 13 anos no Alto do Rodrigues há cinco dias

 

O nome dela é Marília Gabriela e está desaparecida há cerca de 10 dias. O Conselho Tutelar de Alto do Rodrigues pede a quem tiver qualquer informação de Gabriela (conhecida por Dêda) informar o mais rápido possível. Dêda tem treze anos e é filha de Adna, conhecida por Adinha, e neta de Maria de Ademir.

Qualquer informação pode ser feita pelos telefones (84) 3523-2214 (delegacia), (84) 3523-2297 (Conselho Tutelar) e (84) 3523-2227 (secretaria de Assistência Social)

Promotor de Justiça é condenado a 17 anos de prisão por crime de pedofilia

 

O promotor de Justiça Ricardo Maia, julgado nesta quinta-feira (2) por crime de pedofilia foi condenado a 17 anos e meio de reclusão em regime inicialmente fechado. Por ser promotor, Ricardo Maia foi julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça, instância máxima da Justiça no estado. Dos 19 desembargadores no julgamento, 18 decidiram pela condenação.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 2005, quando uma das vítimas do crime tinha oito anos, e a irmã tinha nove anos. “Eu perdi a minha infância, praticamente. Eu não tinha com quem brincar. Não tinha o que fazer”, diz a irmã mais velha, atualmente com 15 anos. “Ela é insultada na escola. Pintaram ela de estupradinha. Ela chegava em casa chorando”, afirma a mãe da adolescente.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o promotor Ricardo Maia, então coordenador-geral do Decon, convidou as duas crianças para visitarem o sítio dele, que fica em Guaramiranga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Lá, de acordo com a denúncia, ele trancou as crianças em um quarto para praticar violência sexual.

Fonte: Robson pires

Adolescente relata crimes e chora ao lembrar que usa crack desde 5 anos

 

Um adolescente te 14 anos, morador da antiga favela do Detran, agora Residencial Esperança, foi apreendido nesta quarta-feira (1º) e fez um relato impressionante sobre sua vida no crime. O menino é conhecido com o “Terror da Cidade da Esperança”, sendo apontado como autor de dezenas de arrombamentos a residências e de assaltos a motoristas e cobradores de ônibus. Ele já agiu várias vezes usando uma faca e quando não tem arma agride os profissionais do terminal até mesmo com mordidas. Consciente da sua situação, o adolescente confessa todos os delitos, mas chora ao lembrar de quando começou a usar drogas.

O adolescente relatou ser viciado em crack desde os cinco anos e declarou que quando não tem dinheiro para comprar a droga vai roubar, praticando delitos quase todos os dias. Ainda de acordo com o jovem, ele costuma arrombar residências, levando objetos que encontra, como celulares, aparelhos de DVD e TVs. Questionado o que fazia com os objetos roubados, ele afirmou: “vou vender nas bocas de fumo, porque sou aviciado [sic]”. O adolescente também pratica delitos em ônibus e já chegou a ameaçar motoristas e cobradores com faca. “Eu entro no ônibus e quando eles não dá dinheiro eu puxo a faca” (sic). Durante a entrevista, o adolescente de 14 anos disse que começou a usar crack aos cinco anos porque via seu pai consumindo. Neste momento da entrevista, ele iniciou um choro seguido de soluços e desabafou: “essa vida não dá pra mim não. Ou é cadeia ou cemitério”.

Fonte: Cardoso Silva

Conferência Internacional aborda o combate ao trabalho infantil na agricultura

 

Começou na sexta-feira (28) e se encerra nesta segunda (30), em Washington D. C, Estados Unidos, a Conferência Internacional sobre o Trabalho Infantil na Agricultura, organizada pela Marcha Global contra o trabalho infantil. O objetivo é debater e criar estratégias para fazer frente à exploração do trabalho de crianças e jovens com menos de 18 anos no setor produtivo da agricultura.

Atualmente, a agricultura é o setor onde se encontra 60% do trabalho infantil, seja em países desenvolvidos ou em desenvolvimento. De acordo com a organização Defesa de Meninos e Meninas Internacional (DNI, por sua sigla em espanhol), cerca de 130 milhões de crianças e adolescentes, de cinco a 14 anos, estão envolvidos no trabalho no campo para a produção de alimentação, bebidas e matérias-primas. Esta cifra inclui também o trabalho infantil nos setores pesqueiro, pecuário e florestal.

A situação é ainda mais grave, visto que a agricultura e os processos agrícolas estão inseridos entre os três setores mais perigosos por conta da quantidade de mortes, de acidentes não fatais e da geração de doenças profissionais.

No mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil, de 2010, estima que existam 215 milhões de meninos e meninas trabalhando e 115 milhões destes expostos a trabalhos perigosos, cifras consideradas desafiadoras para o desenvolvimento humano de vários países. A África Subsaariana abriga os dados mais preocupantes, já que na região uma em cada quatro crianças trabalha.

De 2004 a 2008 houve uma pequena redução na quantidade de pessoas menores de 18 anos trabalhando, no entanto, com a crise econômica mundial de 2008, acredita-se que estes números tenham voltado a crescer em escala mundial.

A Conferência teve a participação de representantes da Organização das Nações unidas (ONU), empresários agrícolas, autoridades governamentais de vários países, especialistas, integrantes de organizações sindicais e da sociedade civil. Juntos, estes atores sociais foram chamados a trocar experiências, construir e fortalecer estratégias contra o trabalho infantil.

Uma das ações específicas da Conferência foi voltada para o fortalecimento do ‘Roteiro para alcançar a eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil para 2016 (Plano 2016)’, adotado durante a Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil de La Haya, realizada em 2010, que assinala que o trabalho infantil representa um obstáculo para os diretos da criança e do adolescente e para o desenvolvimento pleno de uma nação.

Em virtude disto, a Marcha Global contra o Trabalho Infantil pede ações urgentes e concretas em favor das crianças e adolescentes trabalhadores, sobretudo no setor da agricultura. A organização apela às autoridades dos países que se empenhem para que os/as menores não sejam obrigados a passar a infância longe da escola e expostos a situações de risco.

Fonte: Adital - 30/07/2012