Talvez tenha passado desapercebido, mas uma cena comum nas ruas de Caicó, é a exploração de crianças por parte de familiares que obrigam os menores de 18 anos a trabalhar.
Seja vendendo docinhos, pedindo dinheiro para “interar” uma quantia para comprar algo, catando no lixão ou vendendo DVD e CD pirata. Poderia ser uma cena normal para um país cheio de desigualdades sociais, mas é um crime e para o Ministério Público e essa prática, constitui-se em um grave abuso.
A exploração da mão-de-obra infantil é proibida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os dias, entretanto, eles estão em pontos estratégicos da cidade.
Apesar de condenável e proibido por lei, ainda há quem procure justificar a necessidade do trabalho infantil. Alguns argumentos, freqüentemente usados para “justificar” essa prática, devem ser refutados.“Crianças e jovens (pobres) devem trabalhar para ajudar a família a sobreviver”. Entretanto, os pais precisam saber que é a família que deve amparar a criança e não o contrário. Quando a família se torna incapaz de cumprir essa obrigação, cabe ao Estado apoiá-la, não às crianças.
O custo de alçar uma criança ao papel de “chefe de família” é expô-la a danos físicos, intelectuais e emocionais. É um preço altíssimo, não só para as crianças como para o conjunto da sociedade, pois ao privá-las de uma infância digna, de escola e preparação profissional, reduzimos o valor dos recursos humanos que poderiam impulsionar o desenvolvimento do país no futuro.
Publicado por Robson Pires.
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