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30/06/2011

ONU discute impactos de pesticidas em crianças na agricultura


da Rádio ONU em Nova York
Daniela Gross*

As Nações Unidas lançaram um alerta sobre os riscos causados por pesticidas a crianças que trabalham em lavouras.
A Organização da ONU para Agricultura e Alimentação, FAO, e a Organização Internacional do Trabalho, OIT, discutiram o tema durante a 5ª. Conferência das Partes de Roterdã, sobre substâncias químicas nocivas. O evento termina nesta sexta-feira, em Genebra.
Acidentes de Trabalho
Segundo as Nações Unidas, cerca de 68 milhões trabalham na agricultura. Atividades do setor estão entre as três mais perigosas para qualquer pessoa em termos de acidentes de trabalho fatais ou não. E para as crianças, os riscos são ainda maiores.
A especialista em crianças trabalhando na agricultura da OIT, Paola Termine, contou que elas têm uma tolerância mais baixa às substâncias tóxicas, já que respiram, comem e bebem de forma proporcional ao peso do corpo.
Termine alertou que a exposição a produtos químicos perigosos e pesticidas pode afetar o desenvolvimento físico e neurológico das crianças, que têm menos noção sobre situações de risco.
Pulverização
A contaminação pode ocorrer quando as crianças pulverizam as plantações, ou até mesmo indireta quando mães trabalham nos campos carregando seus bebês nas costas.

A Convenção de Roterdã, criada em 1998, entrou em vigor seis anos depois. O objetivo é estabelecer o “direito de saber” e proteger a saúde humana e o meio ambiente dos riscos da exposição aos pesticidas e produtos químicos nocivos.
*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York

Bebê de dois meses é agredido pelos pais.

De acordo com a polícia militar, os pais teriam ido a uma praça com o bebê.
Depois de ingerir bebidas alcoólicas, o casal teria maltratado e agredido a criança.
Uma mulher presenciou a cena e chamou a polícia.
A mãe do bebê negou as acusações.

28/06/2011

Doença repetida pode ser imunodeficiência

















Doenças inesperadas, infecções repetidas ou com evolução incomum, uma pneumonia atrás da outra. Quando esse é o quadro que se apresenta, pode ser a hora de investigar a presença de uma imunodeficiência.

O 38º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas e o 11º Congresso de Citologia Clínica, que reúnem mais de 4 mil profissionais em Curitiba desde ontem, convidaram para falar sobre o tema a médica Anete Grumach. Ela é doutora pela FMUSP, especialista em alergia e imunologia, professora na Faculdade de Medicina do ABC e membro do grupo da Associação Latino Americana de Imunodeficiências Primárias.

Anete diz que muitas vezes os clínicos não estão preparados para o diagnóstico e acabam tratando as infecções apenas como problema local. Por isso, o problema se repete.

“Afastada a possibilidade de uma imunodeficiência adquirida (HIV), é hora de pesquisar a causa imunológica”,
diz Anete. A pesquisa é feita com exames de sangue. Os tratamentos podem ser com vacina ou com reposição de anticorpos, dependendo da deficiência detectada.
No curso durante o congresso, Anete vai falar aos médicos quais os principais sinais de uma imunodeficiência. Uma vez detectado o problema, o especialista indicado para atender o paciente é o imunologista.

Baixa imunidade
- Estima-se que 1 em cada 3 mil indivíduos tenha alguma deficiência imunológica primária,isto é, ao nascimento.

- As principais manifestações são as infecções de repetição, mas pode predispor a situações como candidíase persistente,doenças autoimunes, tumores,alergias graves.

- São mais de 200 os defeitos imunológicos primários e muitos são desconhecidos pelos clínicos.

- É importante que o médico reconheça e faça uma investigação, pois há como tratá-las.

26/06/2011

Audiodescrição na TV Brasileira começa a ser obrigatória

 

A equiparação de oportunidades está se tornando cada vez mais uma realidade para 16 milhões de pessoas com deficiência visual no Brasil. O recurso da audiodescrição começa a ser obrigatório por duas horas semanais a partir do dia 1º de julho nas emissoras de TV com sinal digital. Essa é a primeira iniciativa do gênero na América Latina.

O evento do anúncio da Portaria n. 188/2010 contou com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, e do secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. Também estiveram presentes o secretario Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH/PR, Antonio José Ferreira, o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), Misael Conrado, o articulador do movimento pela Audiodescrição no Brasil, Paulo Romeu Filho, e a audiodescritora e professora de audiodescrição Lívia Vilella de Melo Mota.

A ministra Maria do Rosário ressaltou que mesmo com tantos avanços e possibilidades de comunicação, ainda há uma parcela considerável da população que permanece excluída. “Toda sociedade fica mais forte com seu direito garantido como cidadão. Nenhuma pessoa fica prejudicada pela existência da audiodescrição, mas 16 milhões de brasileiros são muito prejudicados com a sua não existência”, destacou.

O secretário executivo do Ministério das Comunicações disse que essa questão é uma prioridade para o governo. Segundo ele, não há mais chance de se voltar atrás nesse direito. Cezar Alvarez conclamou a comunidade cega a fiscalizar e denunciar eventuais descumprimentos às autoridades. “Queremos ter 16 milhões de fiscais no Brasil”, disse.

Acompanhar os programas de televisão nem sempre foi possível para as pessoas com deficiências, por não haver um diálogo ou descrição dos fatos em uma cena só com imagens. A audiodescrição beneficiará o público com deficiência visual, intelectual, dislexia e também os idosos.

“Para as pessoas cegas no Brasil esse é um momento de grande felicidade. Nosso governo inaugura uma fase nova na vida das pessoas com deficiência visual quando passa a garantir o acesso ao conteúdo televisivo integralmente, ação que antes era inimaginável e que agora será realidade para esses brasileiros”, afirmou o secretário Antonio José.

O recurso da narração terá que estar disponível na função SAP (Programa Secundário de Áudio). Os filmes, documentários e programas transmitidos em outro idioma, também terão que ser integralmente adaptados, com dublagem do diálogo ou voz do narrador.   

A portaria publicada pelo Ministério das Comunicações em 2006 já teve o prazo prorrogado por duas vezes. Porém, a previsão é que, em dez anos, todas as emissoras de televisão em sinal digital do Brasil exibam, no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos.

“Duas horas por semana podem ser um pequeno passo para nós hoje, mas são resultado de uma luta de mais de cinco anos de conversas com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), foi uma luta difícil”, relatou Paulo Romeu Filho.

BOA ALIMENTAÇÃO EVITA DIABETES EM CRIANÇAS

                                            Fonte :Folha Vitória

O índice de crianças que apresentam sintomas de diabete vem aumentando a cada dia. Isso se deve em muito à grande quantidade produtos industrializados e ricos em açúcar, como doces, biscoitos recheados, chocolates, refrigerantes e também aos carboidratos das comidas tipo fast-food, como hambúrgueres, pizzas, salgadinhos, etc. no regime alimentar de crianças.
O diabete é uma doença em que organismo tem ausência ou deficiência da produção de insulina, produzida pelo pâncreas. Quando existe pouca insulina, o que ocorre é o aumento da glicemia no sangue, o que pode trazer consequências graves. Devido ao excesso da ingestão de açúcar e carboidratos, somado às facilidades do mundo atual, em que as crianças, ao invés de irem correr e brincar na rua, ficam horas em frente a uma telinha jogando videogame, o crescimento da obesidade infantil também aumenta as taxas glicêmicas, contribuindo para o aparecimento do diabete entre os pequenos.

Os pais devem ficar atentos, incentivando e cobrando dos filhos uma alimentação mais saudável e alguma prática física que os levem a queimar calorias. Mas não adianta querer proibir o consumo de alimentos e bebidas extremamente calóricos. O importante é que a criança perceba que é preciso ter equilíbrio, ou seja, eventualmente pode-se comer um chocolate ou uma pizza, mas a base da alimentação deve ser mais balanceada, com muitas verduras, legumes e frutas na dieta.

22/06/2011

ADOLESCENTE DE 16 ANOS BRILHA NA ESCOLHA DA RAINHA DA FESTA EM SÃO JOÃO DO SABUGI 2011.

A adolescente Sarah Lúcia Brito  Rocha conquistou nesta terça- feira, dia 21 de junho, o Título de Rainha da Festa de São João Batistsa  2011. O evento é promovido pelo Professor João Quintino de Medeiros Filho e envolve as principais autoridades da moda da região do Seridó. Sarah com muita desenvoltura e beleza conquistou os jurados obtendo assim o título de Rainha da Festa 2011.

PÉDÓFILO AMERICANO SE ENTEGA A POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO.

Kenneth Craig, um dos dez homens mais procurados pela justiça dos EUA, é acusado de molestar sete adolescentes no estado americano da Flórida nos anos 90, quando ele era pastor. Ele se entregou na Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio.

20/06/2011

AMERICANOS OFERECEM RECOMPENSA POR PEDÓFILO QUE JÁ FOI PRESO NO BRASIL . PARA DENUNCIAR DISK 0300 253 - 1177

Uma caçada que já dura 12 anos, com muitas idas e voltas, prisões e fugas. A busca por Kenneth Craig levou ao Rio de Janeiro o mais importante programa policial da televisão americana: o "America´s Most Wanted", os mais procurados da América.

Graças ao programa, quase 1.200 fugitivos foram capturados em 35 países, diz ao Fantástico, com exclusividade, o apresentador John Walsh.

Nos Estados Unidos, Kenneth Craig era um pastor que vivia na Flórida. Nos anos 90, ele molestou dois adolescentes. Um deles é Robert Daly, que diz que, enquanto o pedófilo continuar solto, o sofrimento não vai acabar.

Kenneth foi preso na Flórida em 1999, quando estava sozinho com Robert. Ficou dez meses na cadeia, esperando julgamento. Mas a namorada, que aparece em uma foto, deu o dinheiro da fiança. Aí, Kenneth aproveitou para fugir. Veio pro Brasil. Chegou como turista, ficou ilegalmente e começou uma vida clandestina.

No Rio, segundo informações do governo americano, Kenneth Craig usou nomes falsos para se passar por professor de inglês e até músico. Teria sido guitarrista em uma banda de rock. Morava em um prédio, em Botafogo, na Zona Sul carioca.

Fantástico: Enquanto ele morou aqui não chamou atenção dos funcionários?
Síndico. Não.
Zelador. Era só bom dia e boa tarde.

O pedófilo conseguiu ficar no Brasil quase dez anos sem ser rastreado. Mas em 2008 um agente da polícia judiciária americana interceptou e-mails dele. Com base na investigação nos Estados Unidos, a polícia brasileira encontrou e prendeu Kenneth no Rio. Ele guardava no computador imagens de meninos. Kenneth Craig ficou um ano e dois meses preso no Rio, aguardando o julgamento do pedido de extradição. Mas então aconteceu uma reviravolta. Para poder julgar o caso, o Supremo Tribunal Federal pediu ao governo americano uma série de documentos.

O STF diz que os Estados Unidos tiveram duas oportunidades para completar a documentação necessária. Os documentos não vieram. Por isso a extradição foi negada pelo então ministro Eros Grau. Kenneth foi solto e sumiu mais uma vez.

Na passagem pelo Rio, a equipe do America's Most Wanted e um policial americano foram até a favela do Cantagalo, em Ipanema. O apresentador diz que o programa recebeu informações de que Kenneth teria estado lá e o policial americano que acompanha confirma: foi há 3 meses.

“Ele abusou um menino nos Estados Unidos. E agora ele está se escondendo aqui”, afirmou o policial.

Mas os moradores dizem que nunca viram esse homem. Procurado pelo Fantástico, o advogado de Kenneth Craig não quis gravar entrevista. Ele disse que não foi informado sobre o novo mandado de prisão contra o americano

Para conseguir informações sobre a localização de Kenneth Craig, as autoridades americanas decidiram pedir ajuda também à população brasileira. Em uma parceria com o Disque Denúncia, do Rio de Janeiro, está sendo oferecida uma recompensa para quem tiver pistas que levem à prisão do americano. São quase U$ 10 mil, 15 mil reais. É o maior valor oferecido pela captura de um fugitivo atualmente no país.

As características do fugitivo Kenneth Craig são: é careca, 1,80m de altura, tem um problema de pele que causa coceira e vermelhidão, é professor de inglês, fala bem português, usa nomes falsos: Eric Martins da Silva, Gean Derr, toca guitarra e gosta de cerveja para acompanhar a pizza.

Quem tiver informações pode ligar para o telefone (21) 2253-1177. Nos outros estados do Brasil o número é o 0300 253-1177. As pessoas que ligam para o Disque Denúncia não precisam se identificar.

“Ele está muito tempo no Brasil, então há sempre o risco de isso estar acontecendo aqui, ou seja, pode estar praticando esses mesmos crimes aqui no Rio de Janeiro. Eu acho que isso é motivo bastante grande para que nós façamos essa campanha”, afirma o coordenador do Disque Denúncia, Zeca Borges.

18/06/2011

DIREITOS DAS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O Estatuto da Criança e do Adolescente nos seus artigos 53 ao 59 diz que nossas Crianças e Adolescentes, tem Direito a Educação,Cultura, ao Esporte e ao Lazer, visando o seu pleno desen volvimento, e na noite desta sexta-feira 17 de junho, na praça pública da nossa cidade, vimos nossas crianças e adolescentes do PETI, praticando esporte como a capoeira e fazendo apresentaçoes culturais de dança e percussão .

16/06/2011

PAI ABUSA DO FILHO DE APENAS CINCO ANOS DE IDADE.

A equipe da delegada Miriam Vidal Castilho, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Aparecida de Goiânia (a 15 Km de Goiânia), cumpriu na tarde desta terça-feira um mandado de prisão preventiva contra Neivan Francisco Bulhões, 21 anos. Ele trabalha em uma transportadora e é suspeito de abusar sexualmente e espancar seu filho de 5 meses.

A criança está desde quinta-feira na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Materno Infantil, em Goiânia, com lesões por todo o corpo e também na cabeça. Exames feitos no Instituto Médio Legal (IML) confirmaram a violência sexual. Contudo, um eletroencefalograma será feito hoje para confirmar se o caso é de morte encefálica.

Segundo César Gomes, diretor do Hospital Materno Infantil, um neurologista do hospital levantou a hipótese ontem, ao observar o bebê, que respira por aparelhos. "A partir de agora, dentro de 24 horas, nós vamos providenciar exames para confirmar ou afastar essa possibilidade. O estado da criança é gravíssimo", disse.

SENADO APROVA COMBATE AO BULLYING NAS DIRETRIZES DO ENSINO.

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que obriga os estabelecimentos de ensino a adotar condutas para prevenir e combater a prática do bullying --de intimidação e agressão entre os estudantes.

O texto inclui na LDB (lei de diretrizes e bases da educação) artigo que determina às escolas promover um "ambiente escolar seguro" com estratégias de prevenção e combate à prática do bullying.

Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário, segue para votação na Câmara.

Atualmente, na legislação brasileira, não há a previsão de combate ao bullying nos ambientes escolares - apenas menções indiretas à sua prática. A Constituição prevê, por exemplo, assegurar à criança e ao adolescente ambiente a salvo de toda forma de negligência, discriminação, crueldade e opressão - mas sem nenhum menção ao bullying. O mesmo ocorre no Estatuto da Criança e do Adolescente, que não inclui o bullying entre os seus artigos.

Autor do projeto, o senador Gim Argello (PTB-DF) afirma que o Brasil precisa adotar medidas para combater à prática por considerar os efeitos do bullying 'deletérios' especialmente às crianças.

13/06/2011

HOMEM DE 61 ANOS É PRESO POR ABUSO SEXUAL PERTO DE FLORÂNIA .

A Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um idoso de 61 anos acusado de abuso sexual na BR 226.

De acordo com a PRF, o homem identificado como Damião Moisés da Silva, 61 anos, foi preso no Km 220, próximo à cidade de Florânia cometendo atos libidinosos com uma adolescente de 16 anos. O acusado foi encaminhado para a Delegacia de Florânia.

12/06/2011

DIA 12 DE JUNHO DIA NACIONAL CONTRA O TRAB ALHO INFAN TIL.

Brasil realiza mobilização nacional contra o trabalho infantil



O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil. Em 2011, porém, as mobilizações contra o trabalho infantil estão sendo antecipadas para a quinta-feira (9), em todo o País.

A mobilização brasileira é coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e outras 78 entidades representativas dos empregadores, trabalhadores, governo federal, operadores do Direito e organizações não-governamentais.

Em Brasília, na quinta-feira, será realizada uma Audiência Pública no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, e a participação de crianças, adolescentes, de autoridades e de representantes de todas as entidades parceiras. Ao mesmo tempo, em todos os estados, será lançada a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de 2011.

O tema da campanha deste ano será “Trabalhos Perigosos”, e o mote, “Trabalho Infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”.

Foram priorizadas na campanha quatro das piores formas de trabalho infantil: o trabalho infantil doméstico; o trabalho infantil nas ruas; o trabalho infantil no lixo e com o lixo; o trabalho infantil na agricultura, especialmente com agrotóxicos.

Essas e outras formas de trabalho infantil põem em risco a saúde, a vida e a segurança das crianças e comprometem sua escolarização e o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico e moral.

No Brasil, trabalham 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Cerca de 900 mil estão na faixa de 5 a 14 anos; 123 mil, na faixa de 5 a 9 anos.

O Censo de 2010 registrou que 132 mil crianças de 10 a 14 anos são provedoras de suas famílias. Ou seja, são responsáveis pelo sustento da unidade familiar.

A legislação brasileira proíbe todas as formas de trabalho para crianças e adolescentes com idade abaixo de 16 anos, exceto a aprendizagem a partir dos 14 anos. Além disso, o Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2016 todas as piores formas de trabalho infantil.

O símbolo nacional e mundial do enfrentamento ao trabalho infantil é o Catavento, cujas cinco pontas representam os cinco continentes, simbolizando a sinergia entre os segmentos da sociedade e governos responsáveis pela adoção de medidas eficazes para erradicar o trabalho infantil.

Acompanhe as mobilizações em todos os estados.


Fonte:
Portal Brasil
Secretaria de Direitos Humanos

Portal Brasil

10/06/2011

TRABALHO INFANTIL EM CAICÓ

Talvez tenha passado desapercebido, mas uma cena comum nas ruas de Caicó, é a exploração de crianças por parte de familiares que obrigam os menores de 18 anos a trabalhar.

Seja vendendo docinhos, pedindo dinheiro para “interar” uma quantia para comprar algo, catando no lixão ou vendendo DVD e CD pirata. Poderia ser uma cena normal para um país cheio de desigualdades sociais, mas é um crime e para o Ministério Público e essa prática, constitui-se em um grave abuso.

A exploração da mão-de-obra infantil é proibida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os dias, entretanto, eles estão em pontos estratégicos da cidade.

Apesar de condenável e proibido por lei, ainda há quem procure justificar a necessidade do trabalho infantil. Alguns argumentos, freqüentemente usados para “justificar” essa prática, devem ser refutados.“Crianças e jovens (pobres) devem trabalhar para ajudar a família a sobreviver”. Entretanto, os pais precisam saber que é a família que deve amparar a criança e não o contrário. Quando a família se torna incapaz de cumprir essa obrigação, cabe ao Estado apoiá-la, não às crianças.

O custo de alçar uma criança ao papel de “chefe de família” é expô-la a danos físicos, intelectuais e emocionais. É um preço altíssimo, não só para as crianças como para o conjunto da sociedade, pois ao privá-las de uma infância digna, de escola e preparação profissional, reduzimos o valor dos recursos humanos que poderiam impulsionar o desenvolvimento do país no futuro.
Publicado por Robson Pires.

12/08/2010

Crianças dizem a policiais militares
no Rio que são obrigadas a roubar
Quatro meninas contam que são agredidas pelos pais viciados em crack


Policiais militares apreenderam na noite de terça-feira (10) quatro meninas de dez, seis e três anos de idade, sendo três irmãs, em Vila Kosmos, na zona norte do Rio de Janeiro.

Elas estavam tentado entrar em um prédio para praticar pequenos furtos e estavam com um celular roubado.

As crianças contaram aos policiais que eram obrigadas pelos pais viciados em crack a assaltar, pois, se não chegassem em casa com dinheiro ou objetos, eram agredidas com socos, pontapés, faca e tijolo.

As agressões eram constantes, segundo as vítimas, que apresentavam diversos hematomas pelo corpo. Uma estava até com o olho roxo.

Elas foram levadas para a delegacia e depois para o Conselho Tutelar. Os pais não foram identificados, segundo a Polícia Civil.

10/08/2010

20 anos do ECA: os horizontes de uma conquista


Um projeto de lei de iniciativa popular chegou ao Congresso com mais de 1 milhão de assinaturas, expressando radicalmente a vontade da sociedade, e sua aprovação trouxe a esperança de construção de um Brasil mais justo e democrático. Não, não se trata do recém-promulgado projeto Ficha Limpa. Falamos aqui do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 20 anos, fazendo por merecer um amplo espaço na agenda de questões prioritárias para o país.

Consagrado quando ainda não se podia contar com a propagação veloz da internet, o ECA representou uma das mais importantes conquistas sociais brasileiras da última metade do século XX. Isso não aconteceu por acaso. Para avaliar sua influência nos rumos da nação, basta ver como parecem distantes as imagens que chocavam a sociedade à época da sua implementação. Eram tempos de reportagens que mostravam crianças famélicas e desnutridas. O trabalho infantil ainda era encarado com naturalidade. As filas varavam madrugadas na porta das escolas. Choramos pela chacina da Candelária.

O Brasil vive hoje um clima de otimismo, olha para o futuro com confiança e diminui sua dívida social. Mas há ainda um longo caminho a percorrer. É preciso reposicionar os ideais que nortearam a criação do ECA segundo a dinâmica do mundo contemporâneo e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, a começar da educação.

Sem dúvida, houve avanço nesse campo, como a universalização do ensino fundamental e a recente extensão do ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. Mas descobrimos, também, que tais conquistas não asseguram por si só a formação das novas gerações. Por isso, é urgente ampliar a compreensão do que significa a garantia de direitos, evoluindo da percepção temática segmentada para a da necessária articulação entre as cadeias ou redes de direitos fundamentais – saúde, educação, assistência social, proteção. Aí, sim, seremos capazes de oferecer às crianças e adolescentes plenas condições de exercício da cidadania, respeitando sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento.

Do mesmo modo, o direito à educação não pode mais ser entendido como existência de vagas nas escolas, mas sim como a prerrogativa inalienável de todas as crianças e adolescentes receberem uma formação de qualidade. Isso implica assegurar condições reais para que construam conhecimentos, competências, habilidades, valores e atitudes, apropriando-se de elementos da cultura e participando de um processo pedagógico voltado para o bem comum. Neste caso, mais uma vez a existência de um arcabouço legal mostrou-se como condição necessária, mas não suficiente. É preciso haver conscientização e compromisso de todos – governos, professores, famílias e comunidades. E é necessário trabalhar por isso.

Em especial para os adolescentes, ainda existe um vazio muito grande na oferta de serviços educacionais e profissionais. Menos da metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos cursa o ensino médio, a educação profissional é restrita e as políticas de primeiro emprego são insuficientes para garantir a introdução do jovem no mercado de trabalho. Há um conjunto de lacunas no sistema que impede a quebra dos ciclos de pobreza.

No plano da legislação, há também questões novas e urgentes, como marcos legais específicos que façam frente à pedofilia e à pornografia na internet. Faz-se urgente avançar no tema da convivência familiar e comunitária, reduzindo o abrigamento de crianças e jovens. Devemos nos mobilizar para a melhor estruturação dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, instâncias de participação social estratégicas para o cumprimento do ECA. Enfim, há muito a fazer.

Em um ano de eleições democráticas, é tempo de falar sobre o futuro do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comemorar, sim, mas com os olhos nos grandes desafios que nossa democracia tem pela frente. Afinal, como diz um ensinamento cuja autoria se perde no tempo, o preço da liberdade é a eterna vigilância.

Paulo Castro é economista e diretor-presidente do Instituto C&A

05/08/2010

Quem foi Neide castanha?

Brasil perde Neide Castanha, uma das maiores defensoras de nossas crianças


Após dois meses de luta contra um câncer, faleceu em 26 de janeiro, aos 55 anos, a mineira Neide Castanha, referência no Brasil e no exterior na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Assistente social formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em políticas públicas e direitos da criança e do adolescente, Neide estava, desde 2004, à frente do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Seu primeiro trabalho na área foi realizado durante a faculdade de Serviço Social, com meninas de rua da Praça da Sé, no centro de São Paulo. Entre muitas ações, destacou-se na mobilização nacional para aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência e as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes em 2003 e 2004. Foi também vencedora do Prêmio Cláudia 2009 na categoria Trabalho Social, além de ganhadora do prêmio Bertha Lutz 2008, destinado a cinco personalidades femininas que prestaram relevante serviço na garantia dos direitos femininos e em questões de gênero.

03/08/2010

Pais presentes, notas altas

Estudantes cujos pais se interessam pelo estudos têm notas mais altas, revela pesquisa do MEC

do clipping da Andi

A presença efetiva da família no ambiente escolar ajuda diretamente o desempenho escolar de crianças e jovens. É o que aponta pesquisa do Ministério da Educação, a partir do cruzamento das notas em Português e Matemática com as respostas ao questionário socioeconômico do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o Saeb. Estudantes cujos pais se interessam pelo estudos têm notas mais altas. O exame foi aplicado a 300 mil estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3º do Ensino Médio das redes pública e privada. Os alunos do 5º ano que declararam que sempre veem a mãe lendo obtiveram média 20 pontos maior em Língua Portuguesa (172,6 contra 152,6). No caso dos pais que cobram a lição de casa, os alunos tiveram, em média, 14 pontos a mais do que os outros (159,6 a 173,9) em Matemática.

Fonte: O Dia (RJ) – 29/07/2010

28/07/2010

Adolescente morre após ser baleado por policial em Fortaleza

Um adolescente de 14 anos morreu após ser baleado na cabeça, no domingo, em Fortaleza, Ceará. De acordo com a Polícia Militar, o menino estava na garupa da motocicleta do pai, quando foi atingido. Um policial é suspeito de ter realizado o disparo.

Segundo a polícia, o agente estaria averiguando uma ocorrência de assalto quando ordenou que a motocicleta parasse. O motorista do veículo, pai do jovem, afirma que não escutou o sinal. Ainda de acordo com a polícia, o agente realizou o disparo em direção a cabeça da vítima, que mesmo usando o capacete, não resistiu. O policial alega que queria acertar o pneu na motocicleta.

O soldado da PM se apresentou espontaneamente na delegacia. Ele vai ser afastado das ruas e pode responder por homicídio. O caso será investigado pelo 2º DP.