O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado
brasileiro a atingir em 100% a adesão dos municípios ao Programa BPC na
Escola. O Programa BPC na Escola é destinado às pessoas com deficiência,
até 18 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada, que
comprovem não possuir meios de prover a sua subsistência. “Essa
segurança de renda é essencial para a melhoria das condições de vida
dessas famílias, ainda assim, é preciso ampliar as condições para que as
pessoas com deficiência adquiram autonomia e exercitem a cidadania”,
frisou o secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz
Eduardo Carneiro. De acordo com o pareamento de dados do Censo Escola de
2010 a 2011, o Rio Grande do Norte encontra-se, atualmente, com 8.794
pessoas com deficiência beneficiária do BPC abaixo de 18 anos.
Deste total, 4.477 encontra-se fora da Escola.O
Governo de Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social-SETHAS, assumiu o compromisso, junto
aos 167 municípios do Rio Grande do Norte, de desenvolver atividades
para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência a
serem inseridas na Escola. As atividades serão realizadas através da
busca ativa feita pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência
Social-CRAS de cada município, com o objetivo de promover a inserção
das pessoas com deficiência abaixo de 18 anos, beneficiários do
programa, na escola, a fim de que eles possam desenvolver suas
potencialidades no cotidiano familiar e na sociedade,
proporcionando-lhes uma vida digna e de qualidade.
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