O governo federal vai
lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação
integrada da violência física, sexual e psicológica contra crianças e
adolescentes. A informação foi dada nesta terça-feira (10) pela ministra
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
Maria do Rosário.
Em entrevista ao
programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a
Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ela explicou que
a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao
Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e municípios. “A
conferência prepara a apresentação de um rol de ações onde, no posto de
saúde, na escola, na unidade de assistência social e no conselho tutelar
vamos ter uma notificação única. Verificou a violência, o professor, o
médico ou o enfermeiro vai ser apoiado por essa rede”, disse.
Segundo
Maria do Rosário, o encontro deve debater também o fortalecimento do
Disque 100 e os caminhos para que adolescentes em conflito com a lei e
privados de liberdade possam recompor um projeto de vida, dissociando-se
da violência e do uso de drogas. A 9ª Conferência Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente começa amanhã (11) em Brasília e segue até o
próximo sábado (14).
A expectativa,
de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, é que cerca de 2.600
delegados, sendo 600 adolescentes, participem das mesas de discussão.
“São delegados que vêm da base, com propostas e que têm o que dizer”,
avaliou a ministra. “Essa é a maior conferência sobre os direitos da
criança e do adolescente desde 1993. Ela reforça, no 22º ano do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), o valor dessa lei, demonstra todos
os avanços que o Brasil tem realizado e, ao mesmo tempo, se propõe a
desafios”, concluiu.
Agência Brasil
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