São Paulo – Apenas 15% dos casos de crianças e
adolescentes desaparecidos na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São
Paulo, são registrados de imediato, aponta levantamento da Fundação Criança,
órgão da prefeitura municipal. O estudo, divulgado hoje (22), mostra que 42%
das famílias ainda aguardam 24 horas para registrar a ocorrência, mesmo depois
da Lei 11.259/2005, que prevê o início imediato das investigações.
O estudo analisou 1.086 boletins de ocorrência
registrados no período de 2006 a 2012, com objetivo de identificar o perfil dos
desaparecidos no município. O documento foi apresentado hoje, no 2º Seminário
de Enfrentamento à Situação de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes de
São Bernardo.
“A gente não consegue medir se as pessoas
esperaram porque a polícia indicou ou se eles propriamente, por uma questão até
cultural, achavam que deviam atuar dessa forma”, disse o presidente da Fundação
Criança, Ariel de Castro Alves, que é também vice-presidente da Comissão
Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB).
Segundo o levantamento, 60% dos desaparecidos
são meninas e 40%, meninos e a maioria dos casos envolve adolescentes com idade
entre 11 e 17 anos. As causas mais comuns do desaparecimento são fuga do lugar
(51%), envolvimento com a criminalidade (14%) e fuga de instituições (12%).
“Mais da metade dos desaparecimentos é em decorrência de conflitos do lar,
muitas vezes em razão de violência doméstica", destacou Ariel. Para ele, o
estudo ajudará a desenvolver uma política pública de prevenção.
O levantamento revelou ainda que, em São
Bernardo do Campo, 95% dos casos foram solucionados. “Temos apenas nove casos
de desaparecimento sem solução, que representam 1% do total. É um percentual
bem abaixo da média nacional, de 20%”, disse Alves.
De acordo com a Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) das Crianças e Adolescentes Desaparecidos, da Câmara dos
Deputados, criada em 2007, ocorrem, em média, 40 mil casos de desaparecimento
por ano no país, 9 mil só em São Paulo.
Para Alves, a grande diferença entre o
percentual de casos solucionados no município e a média nacional deve-se ao
trabalho integrado dos órgãos competentes na busca aos desaparecidos. “Todo
registro de desaparecimento na Polícia Civil é encaminhado para a Fundação
Criança. De imediato, nós atendemos as famílias, distribuímos cartazes e
divulgamos nos meios de comunicação”, explicou.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, apenas as cidades de São Bernardo e Curitiba têm
programas específicos para casos de desaparecimento em âmbito local. Para a
coordenadora substituta do Programa de Convivência Familiar e Comunitária da
Secretaria de Direitos Humanos, Denille Melo, o envolvimento dos municípios é
fundamental para solucionar os casos.
“Sem uma rede integrada, não é possível ter
uma política pública de direitos humanos desenvolvida. O ideal é que os
municípios assumam, com o apoio da sociedade civil, e que os órgãos competentes
de segurança pública em cada estado acompanhem esse trabalho”, explicou.
A presidenta da Associação Mães em Luta, Vera
Lúcia Ranu, disse que a falta de integração dos órgãos governamentais é um dos
principais problemas para uma efetiva política pública de busca aos desaparecidos.
“A criança desaparece em um estado, mas se desloca para outro local. Até agora,
o cadastro nacional não deu conta de unificar as informações de desaparecidos
no país.”
Vera Lúcia acredita que isso pode melhorar com
o portal do Cadastro Nacional de Busca a Crianças e Adolescentes Desaparecidos,
lançado em março deste ano, sob responsabilidade da Secretaria de Direitos
Humanos e do Ministério da Justiça. “Nossa esperança é que os órgãos
competentes alimentem o cadastro. As entidades também estarão empenhadas em
incluir os novos casos”, disse ela.
Na opinião de Denille Melo, dentro de um ano
poderá ser feito um diagnóstico dos casos de crianças e adolescentes
desaparecidos no país. Segundo Denille, outro portal mantido pelo Ministério da
Justiça reúne casos de desaparecidos em geral, mas há defasagem na atualização
dos dados. Para ela, é preciso haver mais envolvimento das entidades na
atualização do cadastro.
"O sistema receberá os dados, e a
secretaria irá checar a fidelidade das informações prestadas, em seguida, o
caso é tornado público. Também estamos trabalhando com os órgãos de segurança
pública para permitir a atualização efetiva das informações”, informou Denille.
O novo portal tem atualmente 125 cadastros.
Fonte: Agência Brasil
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